Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

TJ mantém condenação por morte de vigia